Direito público e negócios imobiliários
Um escritório especializado para casos complexos.
Atuamos nos casos que dependem de tese, estratégia e leitura precisa de como os tribunais superiores decidem.
O escritório
Uma banca pequena, por escolha.
PCM Advogados nasce hiperespecializado. Não somos um escritório full service e não pretendemos ser. Atuamos nas duas frentes em que temos profundidade real: direito público e estruturação de negócios imobiliários.
Isso muda a forma de trabalhar. Cada caso é conduzido de perto, com tempo de leitura, pesquisa e construção do argumento. É o contrário do atendimento em escala.
Atendemos empresas e também outros escritórios de advocacia, que nos procuram quando precisam de um parecer, de uma tese ou de apoio na atuação perante os tribunais superiores em Brasília.
Áreas de atuação
Duas frentes, uma mesma forma de trabalhar.
As duas áreas se encontram no direito urbanístico, que é ao mesmo tempo ramo do direito público e base jurídica dos grandes empreendimentos.
01
Direito público e tribunais superiores
Atuação em causas constitucionais, administrativas e regulatórias que chegam ao STF, ao STJ e ao TSE, e produção de pareceres para sustentar teses difíceis.
02
Estruturação de negócios imobiliários
Viabilização jurídica de empreendimentos de grande porte, da aquisição do terreno à entrega, incluindo a relação com o poder público.
Para escritórios de advocacia
Trabalhamos junto, sem disputar o seu cliente.
Como não fazemos advocacia full service, não concorremos com as bancas que nos contratam. A relação é de apoio técnico, com sigilo sobre a carteira do escritório parceiro.
Pareceres
Opinião jurídica fundamentada para instruir uma decisão de negócio, sustentar tese em processo ou responder a questionamento de órgão público.
Teses para casos travados
Construção de argumento novo quando a linha adotada até aqui não avançou, com pesquisa de precedentes e leitura do histórico da corte.
Atuação em Brasília
Representação, memoriais e sustentação oral no STF, no STJ e no TSE para escritórios de outras praças que precisam de presença local.
Estratégia recursal
Definição do caminho de um caso até os tribunais superiores, com atenção ao sistema de precedentes vinculantes e aos requisitos de admissibilidade.
Trajetória
O repertório que sustenta o trabalho.
- 11 anos no Supremo Tribunal Federal
- Nove anos como assessora do Ministro Luís Roberto Barroso e dois como Secretária de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação.
- Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro
- Aprovação em concurso de provas e títulos em 2000. Atuação até hoje na representação do Estado perante os tribunais superiores.
- Doutorado e mestrado pela UERJ
- Pesquisa sobre precedentes vinculantes e sobre os fatores que influenciam a decisão judicial.
- Pós-doutorado em Harvard e no Max Planck
- Visiting Scholar no Ash Center da Harvard Kennedy School e Visiting Researcher no Instituto Max Planck de Heidelberg.
- Docência na UERJ e no CEUB
- Aulas na graduação, no mestrado e no doutorado, em direito constitucional e em temas de fronteira.
- Obras citadas em decisões judiciais
- Incluindo a primeira obra brasileira sobre precedentes vinculantes, publicada sete anos antes do Código de Processo Civil de 2015.
Vamos conversar sobre o seu caso.
Conte em poucas linhas o que precisa. Retornamos para entender o contexto e indicar o caminho possível.