Como as instituições decidem.
Pareceres, estruturação e contencioso estratégico perante os tribunais superiores, o TCU e as agências reguladoras.
Supremo Tribunal Federal, Brasília
01 O escritório
Como trabalhamos.
Os sócios ficam à frente do caso, com interlocução direta em todas as etapas. A produção acadêmica alimenta a estratégia jurídica, e não o contrário.
Ver a atuaçãoEstudamos como as instâncias decisórias formam, seguem e abandonam suas próprias orientações, e trabalhamos essa formação a favor do cliente.
02 Aplicações
Sobre o quê, e onde.
Matérias em que conduzimos a causa
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Controle de constitucionalidade e a relação entre empresas e o poder público: contratos, concessões, licenças e agências reguladoras.
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Discussões tributárias que dependem de leitura constitucional, da modulação de efeitos ao alcance de um precedente.
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Da aquisição do terreno ao registro da incorporação, com as regras de uso e ocupação e a negociação com o poder público.
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Regulação de minerais estratégicos, licenciamento ambiental e marcos regulatórios ainda em formação.
Capacidades
- Pareceres e consultivo
- Contencioso estratégico
- Arbitragem
- Estruturação de operações
03 Tribunais superiores
A decisão, antes e depois de existir.
Antes da disputa, em pareceres e na estruturação de operações. Depois dela, no contencioso estratégico, para formar, distinguir ou superar um precedente.
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Recurso extraordinário e especial
Leitura dos requisitos de admissão antes que o caso suba.
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Sustentação oral
Presença em plenário e nas turmas, no STF, no STJ e no TSE.
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Memoriais
O argumento reduzido ao que decide, para quem vai votar.
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Precedentes
Mapa do que a corte já firmou e do espaço que restou.
Supremo Tribunal Federal, Brasília
04 Presença
Onde atuamos.
Sede em Brasília. Clientes em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todo o país.
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Brasília
Tribunais superiores, TCU e agências reguladoras.
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Rio de Janeiro
Clientes e casos que sobem para Brasília.
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São Paulo
Clientes e casos que sobem para Brasília.
05 Tese e precedente, em qualquer matéria
Atuação em parceria.
Atuamos na dimensão recursal e de tese perante os tribunais superiores, inclusive em matérias de direito privado, em cooperação com o advogado da causa, que permanece à frente da relação com o cliente.
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Pareceres
Opinião jurídica fundamentada para instruir uma decisão de negócio ou responder a órgão público.
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Teses para casos travados
Argumento novo quando a linha adotada até aqui não avançou, com pesquisa de precedentes.
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Atuação em Brasília
Memoriais e sustentação oral no STF, no STJ e no TSE para escritórios de outras cidades.
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Estratégia recursal
Definição do caminho de um caso até os tribunais superiores e dos requisitos de admissão.
06 Publicações
A leitura das instâncias.
07 Equipe
Quem assina.
A rede de consultores é permanente, nacional e internacional, para as matérias que exigem abordagem comparada.
08 Contato
Vamos conversar sobre o seu caso.
Conte em poucas linhas o que precisa. Retornamos para entender o contexto e indicar o caminho possível. Tudo o que for enviado é tratado com sigilo.
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- Atuação
- Sede em Brasília, clientes em todo o país