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Perrone Campos Mello Advogados
Colunata de palácio em Brasília, fotografada em preto e branco.

Estruturação de negócios imobiliários

Outorga onerosa e potencial construtivo

Instrumentos que ampliam o aproveitamento de um terreno e as contrapartidas exigidas pelo município.

Boa parte do valor de um empreendimento se define no aproveitamento que a legislação urbanística permite. Os instrumentos que ampliam esse aproveitamento têm regras próprias de cálculo e de negociação.

O trabalho envolve tanto o dimensionamento correto da contrapartida quanto a discussão dos critérios quando o município aplica parâmetros questionáveis.

O que fazemos

  • Outorga onerosa do direito de construir
  • Transferência de potencial construtivo
  • Operações urbanas consorciadas
  • Cálculo e negociação de contrapartidas
  • Discussão administrativa e judicial de critérios
Sala de reunião vazia, com mesa de madeira e luz de janela.

Vamos conversar sobre o seu caso.

Conte em poucas linhas o que precisa. Retornamos para entender o contexto e indicar o caminho possível.