Produção que sustenta a tese.

Precedentes

O Desenvolvimento Judicial do Direito no Constitucionalismo Contemporâneo

Patrícia Perrone Campos Mello

Primeira obra brasileira a tratar da adoção de precedentes vinculantes, publicada sete anos antes de o Código de Processo Civil de 2015 consolidar o tema. Está esgotada e passa por reescrita para nova edição.

• Precedentes vinculantes
• Tribunais superiores
• Direito constitucional

Nos Bastidores do STF

Patrícia Perrone Campos Mello

Resultado da tese de doutorado. Examina os fatores que influenciam a decisão judicial além do argumento estritamente jurídico, e o que isso significa para quem constrói uma estratégia de atuação perante os tribunais superiores.

• Tribunais superiores
• Direito constitucional
• Democracia e instituições

Democracia e Resiliência no Brasil

A disputa em torno da Constituição de 1988

Organização de Patrícia Perrone Campos Mello e Thomas da Rosa de Bustamante. Bosch Editor

Obra produzida a partir dos estudos pós-doutorais na Harvard Kennedy School, sobre resiliência democrática, papel das cortes constitucionais e novas tecnologias.

• Democracia e instituições
• Direito constitucional
• Direitos fundamentais

Coletâneas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Nove volumes temáticos

Coordenação de Patrícia Perrone Campos Mello, Flávia Piovesan e Mariela Morales Antoniazzi. Parceria entre o Instituto Max Planck, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e a Rede ICCAL Brasil

Nove coletâneas reunindo a jurisprudência do STF sobre direitos das pessoas LGBTQIA+, igualdade racial, direitos dos povos indígenas, direitos das mulheres, pessoas privadas de liberdade, liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias, direito ao cuidado, ambiente e emergência climática, e direitos das pessoas com deficiência.

• Direitos fundamentais
• Tribunais superiores
• Novas tecnologias